

A Consultora e Webwriter
Alice Ramos aponta o porque da inclusão digital não interessar a ninguém,
muito menos ao govêrno, que está louco para se "destinar" os mais de R$7 bilhões
angariados pelo FUST( Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações)
em "causas" mais "nobres". Segundo suas palavras, a Universalização do Serviços
de Telecomunicações poderia, inclusive, reafirmar nossa posse sobre a Amazonia
Legal, que o consenso internacional teima em querer abrir a todos.
"Enquanto
a inclusão digital não começar a ser enxergada de forma consensual por todos os
setores governamentais e da sociedade, como um meio (entre tantos) do Brasil se
transformar em potência econômica, não avançaremos além desses joguinhos
ridículos de interesse, onde cada um se empenha ao máximo para articular um
esquema para benefício próprio.
O País que
não consegue sequer incluir seus cidadãos digitalmente, quer agora impedir que a
Amazônia, que é brasileira de fato e de direito, seja entregue de papel passado
aos ladrões e salteadores estrangeiros?
Porque
estou citando isso?
Porque a
solução para a inclusão digital do País é a mesma que seria para reintegração de
posse da Amazônia ao território brasileiro, colocando-a sob a estreita e efetiva
administração do governo federal."
Sérgio Spínola,
sócio e diretor da IP10 Tecnologia, diz que “a solução
para os problemas da Amazônia é a Receita Federal, pois o que a torna eficiente
são os investimentos em tecnologia da informação”. Segue abaixo uma síntese do
que ele expõe em sua coluna
Coluna Contraponto,
que integra o site
AliceRamos.com.
“Uma das
medidas a se tomar seria obrigar todo o proprietário de terras acima de um
determinado tamanho a declarar as demarcações de suas terras por GPS à
Receita Federal”.
“A
utilização deste instrumento, de forma devida, e com alíquotas coerentemente
definidas poderia redefinir a função social da terra no Brasil. Desta forma,
grandes proprietários de terra que empregassem técnicas arcaicas de produção
seriam obrigados a desfazer-se do todo ou parte de suas terras, por não poderem
arcar com os impostos sobre a terra”.
“Por outro
lado, é fundamental definir a propriedade da terra no Brasil. Vastas áreas da
Amazônia pertencem a não se sabe quem. A obrigatoriedade da demarcação digital
das terras (...) permitiria ao governo, e à Receita Federal, Departamento da
Terra, digamos, a fiscalizar, usando dados do INPE, o estado de cada
propriedade agrícola”.
“O uso de
inteligência de software ajudaria a calcular automaticamente o fator de
desmatamento em cada propriedade, através do scan das imagens, providas
pelo INPE, permitindo aferir automaticamente o nível de desmatamento de
cada área. A tributação em áreas de preservação pode seguir o modelo de
compensação”.
“Contudo,
seria fundamental um grande investimento em TI, com coleta de dados, análise de
mapas e imagens, gerando a obrigação dos proprietários de informar digitalmente
suas demarcações, com coordenadas calculadas por GPS, alimentando um grande
banco de dados de propriedades e respectiva cobertura florestal”.
“Ao utilizarmos imagens
de satélite devidamente perscrutadas eletronicamente, elimina-se o custo de
fiscalização in-loco e a corrupção, afinal uma imagem vale mais do que
mil palavras”.
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