Os brasileiros estão cada dia mais habituados ao comércio eletrônico. Pesquisas mostram faturamento recorde de compras realizadas pela internet, o que sinaliza claramente o aumento do consumo virtual. Mesmo com uma série de vantagens na hora da compra, como praticidade, agilidade ou maior variedade de produtos oferecidos, as pessoas devem estar atentas no momento de fechar o negócio. Pensando em proteger esse consumidor virtual, o Ministério da Justiça (MJ) lançou um conjunto de medidas para fortalecer as relações de consumo nas compras feitas pela internet.

O advogado Luiz Guilherme Borges, especialista em direito do consumidor, do escritório Bernardes & Advogados Associados, esclarece que as medidas visam fortalecer as relações de consumo nas compras por meio eletrônico, uma vez que os consumidores estão mais vulneráveis do que em compras realizadas nos ambientes tradicionais. "São algumas providências que devem ser seguidas, para que tanto a empresa quanto o consumidor, fiquem protegidos durante o processo de compra", disse. As novas diretrizes editadas pelo MJ estabelecem que o fornecedor deva apresentar, na primeira página do site, todos os dados da empresa, como o número do CNPJ, endereço da sede, e-mail e meios para contato. O advogado explica que essas diretrizes irão facilitar a identificação do fornecedor do produto exposto no comércio virtual e, por conseguinte, facilitar a possibilidade de reclamações quando constatado algum vício ou defeito no produto ofertado.

O diretor comercial e de marketing da Web Consult, Leonardo Bortoletto - especialista em negócios e soluções virtuais -, explica que mesmo com a iniciativa do Ministério, as pessoas que realizam compra por meio da internet devem estar atentas quanto a segurança dos e-commerce, observando se existe o cadeado de certificação segura  e verificando antes de comprar, se o site oferece dados de contato legítimos, entre eles e-mail, telefone e endereço. "Podemos destacar também a importância de fazer aquisições de produtos e serviços em sites conhecidos e que outras pessoas já tenham utilizado. Alem disso, é importante ter alguns dados da empresa onde efetuou a compra como telefones de contato, CNPJ, dentre outras", informa.

Bortoletto ressalta que a partir da transparência dessas informações o consumidor sentirá mais confiança na hora de fechar o negócio e as possibilidades de retorno serão ainda maiores, uma vez que suas expectativas foram alcançadas.

De acordo de com o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), foram registradas 22 mil reclamações referentes ao comércio eletrônico entre outubro de 2004 e janeiro de 2010.