Banda Larga, Conversas Longas & Idéias Curtas.

Se antes já havia sido falado nesse espaço que o programa governamental da área de tecnologia de informação era um mix de banda largas e mentes estreitas, agora pode-se falar com certeza que o tão decantado PNBL - Programa Nacional de Banda Larga não passa de um sitcom entre governo e operadoras de telecom, repleto de banda larga, conversas longas e idéias curtas.

Do jeito que está ficando, o PNBL não está agradando nem àqueles que só vão as reuniões pelo lanche servido no coffee break. Antes da atual presidenta tomar posse, o PNBL era um leão de coleira que ia submeter as operadoras a uma política social em pagamento ao presente que ganharam quando da privatização da telefonia. Hoje, o PNBL está empacado que nem burro velho em beirada de pinguela, seu início já foi postergado para 2012 e, por agora, já não vai mais cumprir a meta inicial de 1163 cidades, podendo não chegar a 800. O motivo apresentado é o corte de gastos, cuja lâmina deu uma aparada na verba destinada ao programa. Outro motivo seria a pressão feita pelas operadoras para a não-implantação do PNBL em uma série de localidades, tendo como motivação a existência do Skype e outros softwares dedicados a comunicação ponto a ponto.

O acordo fechado com as operadoras de telefonia relega completamente ao deus-dará a universalização de serviços, a democratização de acesso, controle de tarifas e a meta de qualidade e continuidade de serviços previstas pelo PNBL. Na prática, as teles ganharam, sem marcar volante, um prêmio de Megasena para faturar o que quiserem com uma banda lenta, cara, sem universalização e vão continuar com seus preços "promocionais", fortalecendo concentração e alguma competitividade nas faixas de maior poder aquisitivo. Os serviços? Vão continuar com aquela "qualidade" Speedy e Oi que todos conhecem - cristalizadas nos seis pontos que se seguem:

1 - Não existem metas nem garantia de qualidade - O Ministério das Comunicações admite que isso seja compreensível(?) por causa da concorrência(??) e, devido a esses dois "quesitos", as teles não divulgam onde e quando vão implantar a suposta banda larga de 1 mega a 35 reais. Além disso, não existem garantias de qualidade, o que significa uma internet de segunda para quem tem remuneração de terceiro mundo. Baixar ou subir qualquer arquivo que seja para a rede poderá durar horas.

2 -  Velocidade de Lesma Lerda - A velocidade de 1 mega é apenas "nominal" - Hoje, as operadoras de telefonia oferecem 1/16 da velocidade que está no contrato com o usuário. Ex: eu pago por 35 mega. Recebo 2,18 mega. Bem abaixo do limite ridículo imposto pela ANATEL, que é de 10% da velocidade nominal. É como se o usuário fosse a quitanda da esquina, comprasse dez latas de goiabada e levasse apenas uma. É bom saber que nem esse limite ridículo consta do compromisso assinado pelo Ministério das Comunicações.

- E tem mais: as operadoras de telefonia foram autorizadas a reduzir a velocidade se o usuário baixar mais que 300 megabytes de download- fato que poderá inviabilizar tanto a subida quanto a descida de arquivos. E conhecendo bem nossas predadoras da telefonia como conhecemos, o serviço sempre vai ser ruim no sentido de forçar o usuário a utilizar um plano de melhores condições para a operadora.

3 - Venda Casada - Embora o MinC tenha afirmado que  pacote de 35 reais não estaria condicionado à venda casada, o compromisso assinado com as operadoras permite a prática na banda larga fixa, com teto de 65 reais para o pacote(o speedy é um dos pacotes no preço).O pacote obrigatório de 35 reais sem venda casada só é obrigatório na banda larga móvel que, com apenas 1 mega, será o primeiro exemplo planetário de banda estreita e imóvel.

4 - Multas viram investimento -  Não se falou sobre punições no acordo celebrado entre o MinC e as operadoras de telefonia. Infrações? Nem simbólicas. Não haverá processo administrativo caso a operadora descumpra o acordo. As sanções podem ser transformadas em investimentos em áreas economicamente não atrativas. Na prática, as operadoras poderão trocar o não cumprimento de metas determinadas no termo de compromisso pela expansão de sua própria rede e, caso haja correção da irregularidade, as multas serão extintas sem as operadoras desembolsarem um só centavo de seu ativo.

5 - As áreas rurais serão abandonadas já que as metas para a universalização da banda larga para a telefonia fixa foram retiradas do  Terceiro PGMU.

6 - O Acordo entre operadoras e MinC é para inglês ver, pois o termo de compromisso deixa de valer caso as operadoras aleguem que seus custos aumentaram.

O momento atual mostra que o Brasil - como sétima economia do mundo-  deveria ter uma estrategia de nação conectada compatível com esse status, fato que já vem sendo apreciado e solucionado pelas nações de mesmo porte. Pensar em conexão e interatividade na ponta generalizada  a 1 megabyte de banda em 2014 ou sugerir que essa será a conexão canônica em 2020 é ficar no século passado, enquanto as outras nações do mesmo porte que o Brasil  apontam para velocidades pelo menos uma centena de vezes mais alta já para 2014. Para 2020 então nem pensar!

Resumindo a ópera: o que está acontecendo exatamente agora é um retôrno ao modelo de PNBL proposto pelo ex- ministro-lobista Hélio Costa, que dá o previlégio as operadoras de telefonia de serem executoras das ações de ampliação do acesso. No seu aspecto central o PNBL já não é mais um programa. É um conjunto de táticas completamente desprovido de estrategia de longo prazo. O principal é responder as demandas das atuais concessionárias para tentar garantir a banda larga no preço e na velocidade desejadas.

O PNBL na visão do usuário

Conforme uma pesquisa feita por um grande fabricante Coreano de SmartPhones, o usuário local considera o PNBL uma idéia que não é ruim, mas acha que o Brasil - um dos países do mundo mais atrasados em matéria de Internet -  vai lançar um plano completamente ridículo no ponto de vista funcional, com uma largura de banda que vai tornar a navegação e o surfe pela rede um sacrifício. - Na velocidade oferecida, quanto tempo vai levar para carregar um vídeo do YouTube? E as páginas da Internet cheias de Flashes e de Widgets? Um filme de 1,2 gigabytes levará duas horas e 40 minutos em download na velocidade de 1mb de banda.

Quanto ao limite de 300 megas para Download, ele não será suficiente para baixar sete músicas em MP3 num formato de Kbps aceitável. Tendo em vista que um vídeo de cerca de 40 minutos em qualidade média( formato .AVI), apresenta um tamanho médio de 350Mb, vai ser moleza ultrapassar o limite estipulado pelo acordo.

Na verdade, o PNBL vai apenas democratizar o e-mail e a remessa sem mix de arquivos de imagem e arquivos de texto. Quanto a multimídia, seu tráfego na rede interconectada pelo PNBL vai demorar bem mais que a conclusão do Metro de Salvador(BA).

 Voltando a Realidade

Tudo indica que o PNBL saia do papel em final de Outubro, conforme anúncio do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.Seu custo será o anunciado: a assinatura de 35 reais dará direito a uma largura de banda de 1 mbps - plano que a maioria das operadoras já oferece.

Para os Estados que aprovaram o corte da cobrança do ICMS proposto pelo Governo, a banda larga popular será vendida a 29,90 reais.

Apesar de ser um plano dito nacional, a banda larga não será disponibilizada em todos os locais logo no seu início. Os estados que já tem cidades contempladas pelo plano são os seguintes: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grade do Norte, Sergipe, São Paulo e Tocantins. E, para terminar toda essa baderna que o PNBL está causando é bom que todos saibam a situação do país nesse cenário: O preço de um plano de entrada banda larga no Brasil equivale a duas vezes e meia o preço cobrado no México, duas vírgula sete vezes o preço da Russia e a cinco vezes o preço no Japão pós-tsunami. Detalhe: o plano Japonês, mesmo com terremoto e tsunami, é melhor em suporte, qualidade e velocidade. Será que vamos ter que dormir com essa barulheira toda quanto tempo?