Pedro Ayres: Romper com Creative Commons é autonomia

por Pedro Ayres, do Crônicas e Críticas da América Latina, em comentário neste blog

Antes de mais nada uma coisa tem que ficar clara. Romper com o CC foi um ato soberano e de profunda autonomia ante o servilismo do colonizado de alguns, principalmente porque em nada afeta a liberdade de criação dos autores brasileiros. É bem sintomático que gente como o Renato Lemos e o Carlos Afonso da FGV, por exemplo,em todos os textos publicados e divulgados na mídia nacional quanto a essa questão, tenham como base aquilo que o CC publicou em seu site. Por sinal no último parágrafo deste CC documento, há a confissão dos motivos da gritaria:

“E as políticas relacionadas a software livre continuam fortes, no governo federal. No mesmo dia em que o CC foi retirado do site do MinC, o Ministério do Planejamento publicou no Diário Oficial sua política para fortalecer o Software Público Brasileiro, promovendo software livre e licenças flexíveis.”

Há muito aprendi, profissional e politicamente, que quando há certa unidade entre a mídia e empresas estadounidenses, desinteresse e desejo de apoiar o Brasil é o que não existe. Além do fato que desde o assalto dos microeconometristas à FGV, que esta fundação está a serviço daquilo que pode ser chamado de interesses antinacionalistas. É evidente que haverá sempre quem se diga apenas preocupado com a possibilidade de que essa decisão ministerial possa vir a afetar a “democratização” do acesso cultural, o que é, como diz o povão, “menas verdade”.

Como a legislação brasileira permite, caberá ao autor da obra cultural — musical, plástica, dramática, acadêmica ou jornalística — decidir como liberar o acesso ao que produz. O que não é possível é se negar o direito do autor, simplesmente porque tais ou quais empresas ou “agentes culturais” desejam liberar o seu uso e conteúdo, sem que ao autor lhe seja garantido qualquer tipo de compensação por isso. E para não haver nenhuma dúvida sugiro a leitura do que está exposto no sítio http://www.creativecommons.org.br/

Só mesmo um ridículo pequeno-burguês pode ver ameaça onde apenas existe o resguardo dos legítimos direitos dos autores nacionais. Com mais um pouco de esforço, logo falarão em “forte ameaça à liberdade de expressão”, que é o bordão atualmente mais usado pelo império para destruir quem essencialmente o combate.