O DEM caminha para um processo de
incorporação ou fusão com um partido
maior – o PSDB ou o PMDB –
independente do resultado das
eleições presidenciais. Com uma
bancada de 43 deputados e seis
senadores, o partido perdeu
influência política, fundo
partidário e horário eleitoral
gratuito. Na avaliação de um de seus
líderes, a fusão (ou incorporação)
com outra legenda será inexorável –
o DEM mantém-se nessas eleições com
uma bancada semelhante a de partidos
médios, mas ao contrário deles tende
ao declínio. O PSB, por exemplo, tem
mantido um crescimento contínuo. A
soma de dificuldades regionais
definirá para onde o partido vai –
e, ao que parece, é menos difícil a
composição com o PMDB.
O prefeito Gilberto Kassab (DEM) sai
dessas eleições com uma força
inédita
em São Paulo. Conseguiu
eleger seis deputados federais e
oito estaduais. O PMDB elegeu no
Estado apenas um federal e cinco
estaduais. Se o desempenho do DEM
paulista, que nunca antes da aliança
Serra-Kassab havia prosperado no
Estado, tivesse se repetido nos
outros, o partido estaria mais do
que salvo. Não foi o caso. Os
redutos do ex-PFL nos Estados mais
pobres, depois de uma terceira
eleição na oposição ao governo
federal, caíram como castelos de
cartas, com a exceção do Rio Grande
do Norte, onde o partido conseguiu
eleger um senador, José Agripino, e
uma governadora, Rosalba Ciarlini.
O enxugamento do partido em nível
nacional, todavia, inviabiliza o
crescimento do DEM
em São Paulo
a médio prazo. Daqui a dois anos,
quando houver eleição para prefeito,
o partido não deverá repetir a
façanha de eleger mais um – será uma
legenda nacionalmente pequena para
se impor ao PSDB numa coligação e,
se sair sozinho, não terá tempo
suficiente de campanha de televisão
para convencer o eleitor a votar
nele. Seriam dois partidos – o PSDB
e o DEM – disputando o mesmo
eleitor, já que nos dois anos de
governo Lula, e especialmente
em São Paulo,
passaram a falar para os mesmos
setores sociais, de perfil
conservador.
Para Kassab, o mais confortável
seria a incorporação ou fusão ao
PSDB
em São Paulo. Manteria
os mesmos aliados regionais de
sempre e, na hipótese de Serra
vencer o segundo turno, teria um
forte aliado para não ser esmagado
pelos tucanos paulistas dentro do
partido; se Dilma vencer as
eleições, ainda assim preferiria
continuar com Serra. Mas não é o
caso das outras sessões do partido.
Incorporação ou fusão entrarão na
agenda depois do dia 31
A fusão ou incorporação do DEM, com
o PMDB ou o PSDB, é uma forma de
driblar a legislação que, nos
últimos anos, tem reduzido a
mobilidade dos políticos, por força
de regras claras e duras contra a
infidelidade partidária. A decisão
do Supremo Tribunal Federal (STF),
de que o mandato é do partido, não
do candidato, foi a última porta
fechada para os tradicionais
rearranjos partidários
pós-eleitorais. Até então, os
partidos e os parlamentares que
atuam na política tradicional, e que
precisam de apoio da máquina federal
para manter seu eleitorado, tendiam
a deixar os partidos pelos quais
eram eleitos e engordar a base
governista, aderindo a uma legenda
da base de apoio e de preferência
forte no Congresso. Era o número da
bancada no momento da eleição que
definia o tamanho do horário
eleitoral de televisão. Hoje, o
eleito que mudar de partido pode
perder o mandato. A conta do tempo
de rádio e televisão e do fundo
partidário é feita de acordo com o
número de eleitos. Não muda, mesmo
que os parlamentares mudem de
partido e arrisquem a perder seus
mandatos.
As exceções são a fusão e a
incorporação. A diferença entre uma
e outra é que, na fusão, dois
partidos se juntam e formam uma nova
legenda. Na incorporação, um partido
é incorporado por uma legenda que já
existe. Nos dois casos, as
convenções dos dois partidos devem
aprovar, por maioria, a incorporação
ou fusão – e nas duas hipóteses o
fundo partidário e o horário
eleitoral serão a soma dos dois
partidos que se unificaram. Os que
discordarem da decisão da maioria
poderão ir para outra legenda sem
perder o mandato, mas não contarão
para efeito de cálculo de fundo
partidário e tempo de televisão dos
partidos aos quais aderirem.
Essa não deverá ser a única mudança
partidária a ocorrer depois das
eleições, seja qual for o candidato
vitorioso. Se for Serra, aliás, o
interesse de dar mobilidade aos
eleitos será muito maior, já que o
Congresso eleito em 3 de outubro dá
ampla maioria para os partidos
aliados a Dilma Rousseff.
A outra opção que os parlamentares
têm para se livrar da cassação, se
decidirem abandonar os partidos
pelos quais foram eleitos, é a
criação de uma nova legenda. Nesse
caso, contudo, esta nova legenda não
terá direito a fundo partidário e
tempo de televisão. O tempo de
televisão e o fundo relativo a cada
parlamentar que ingressar no novo
partido continua sendo do partido
que o elegeu. Neste caso, o novo
partido terá que se submeter a uma
votação para a Câmara dos Deputados
para entrar na divisão do dinheiro
do fundo e do tempo de TV.
No caso de incorporação ao PMDB, que
tem uma digestão mais fácil pela
maioria do partido, o DEM não se
fundiria, ou se incorporaria, com a
esperança de mudar a posição
política do partido que está aliado
a Dilma Rousseff. Essa opção está
sendo discutida com a perspectiva de
que o PMDB será um partido
governista, quer ganhe Dilma, quer
ganhe Serra( Maria Ines Nassif).
